Um decreto da Prefeitura de Araras suspendeu, nesta segunda-feira (4), todos os alvarás concedidos a estabelecimentos que realizam festas, bailes, shows e eventos na cidade de Araras. A medida emergencial, que visa evitar tragédias como a ocorrida na cidade de Santa Maria (RS), obriga os proprietários a apresentar toda a documentação exigida por lei para regularizar a situação.
O principal objetivo, segundo a Prefeitura, é garantir a segurança dos frequentadores, prevendo multas e fechamento do local caso os empresários não cumpram as exigências legais e não tenham o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
O prefeito Nelson Dimas Brambilla se reuniu na sexta-feira (1º) com proprietários e representantes de clubes sociais, bares, lanchonetes, casas noturnas e empresas promotoras de eventos para informar e esclarecer dúvidas sobre o decreto.
Na semana passada, os representantes das forças de segurança também debateram a elaboração de um plano estratégico para intensificar a fiscalização dos estabelecimentos, que acontecerá com a Prefeitura, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar.
Por enquanto, nenhum empresário apareceu para regularizar a situação. Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos, Sérgio Colletti, o novo alvará só será liberado com a apresentação de todos os documentos e vistorias. “Se a pessoa comprovar que está regular, será reativado o alvará no mesmo momento”, disse.
Fiscalização
A Prefeitura vai realizar uma força-tarefa em conjunto com o Corpo de Bombeiros para acelerar as vistorias e a fiscalização dos estabelecimentos, principalmente dos clubes sociais que irão realizar bailes de Carnaval a partir do próximo sábado (9).
O prazo de validade do alvará provisório, que permite o funcionamento do local enquanto as adequações estão sendo realizadas, será de seis meses.
Nesta primeira etapa, a fiscalização vai priorizar estabelecimentos que realizam festas, shows e eventos similares. A Prefeitura estima que a cidade tenha cerca de 20 casas noturnas.
Em seguida, será intensificada em prédios, estabelecimentos comerciais, empresas, igrejas, chácaras que realizam festas e demais estabelecimentos onde haja concentração de público, para que se adequem à legislação vigente e apresentem o AVCB.
AVCB
Para obter do documento, o Corpo de Bombeiros deve ser chamado pelo proprietário para a realização da vistoria, que vai verificar as medidas de situação de emergência que o imóvel terá, incluindo luzes de emergência, portas corta fogo, extintores, sinalização de saídas de emergência e outros.
A validade do documento pode ser de 1, 2 ou até 3 anos, dependendo do uso, da edificação e da legislação local.
Fonte: G1