{"id":378,"date":"2012-08-06T08:00:10","date_gmt":"2012-08-06T10:00:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraararas.com.br\/noticias\/?p=378"},"modified":"2019-04-29T18:33:00","modified_gmt":"2019-04-29T20:33:00","slug":"araras-fiscalizacao-de-motoboys-e-adiada-e-cfcs-darao-curso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraararas.com.br\/sobre\/araras-fiscalizacao-de-motoboys-e-adiada-e-cfcs-darao-curso\/","title":{"rendered":"Araras: Fiscaliza\u00e7\u00e3o de motoboys \u00e9 adiada e CFCs dar\u00e3o curso"},"content":{"rendered":"<div class=\"028300b157bd2076cd9869e154cabe36\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>Devido \u00e0 baixa ades\u00e3o dos motofretistas e mototaxistas ao curso de capacita\u00e7\u00e3o exigido pela resolu\u00e7\u00e3o 350\/2010, do Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), a fiscaliza\u00e7\u00e3o aos motociclistas, que come\u00e7aria em 4 de agosto, foi adiada pelo \u00f3rg\u00e3o para fevereiro de 2013. A decis\u00e3o foi tomada na \u00faltima quinta-feira (2) e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 3 de agosto.<\/p>\n<p>A Ciretran (Circusncri\u00e7\u00e3o Regional de Tr\u00e2nsito) de Araras informou que at\u00e9 a manh\u00e3 desta sexta-feira, 58 profissionais haviam feito o curso nos Sest\/Senat de Limeira e Rio Claro, os mais pr\u00f3ximos de Araras. Tribuna apurou junto mototaxistas locais que na cidade h\u00e1 cerca de 300 profissionais, entre formais e informais.<\/p>\n<p>O propriet\u00e1rio de uma base de motot\u00e1xi em Araras, Jo\u00e3o Paulo Cardoso de Oliveira, afirma que o credenciamento de CFCs (Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores) na cidade facilitar\u00e1 bastante o acesso dos motociclistas \u00e0s aulas. \u201cTudo o que \u00e9 quest\u00e3o de seguran\u00e7a eu acho v\u00e1lido. Mas \u00e9 dif\u00edcil porque em Araras n\u00e3o tem ainda o cursp e para a gente perder dias de servi\u00e7o e ir a outras cidades, atrapalhava muito nosso trabalho. Tendo aqui, facilita bastante\u201d, justifica.<\/p>\n<p>Ele e alguns funcion\u00e1rios fizeram o curso de motofretista na cidade de Limeira, no come\u00e7o do ano, e tiveram de desembolsar cerca de R$ 700, entre a forma\u00e7\u00e3o e os itens de seguran\u00e7a exigidos pelo Contran. Apesar de ser mais acess\u00edvel tendo o curso na cidade, Oliveira acredita que nem todos conseguir\u00e3o passar pelas aulas a tempo. \u201cO procedimento \u00e9 muito demorado, tem que fazer documenta\u00e7\u00e3o tudo de novo, n\u00e3o sei se d\u00e1 tempo\u201d, argumenta.<\/p>\n<p>Essa foi a terceira vez que os conselheiros adiam o in\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o das novas medidas. De acordo com o Denatran (Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito), como a maioria dos condutores ainda n\u00e3o conseguiu se adequar \u00e0s novas regras, foi resolvido prorrogar a data de fiscaliza\u00e7\u00e3o, quanto \u00e0 obrigatoriedade do curso especializado. Sem esse programa, os profissionais n\u00e3o podem receber as licen\u00e7as municipais.<\/p>\n<p>Segundo comunicado no site do departamento, al\u00e9m da modifica\u00e7\u00e3o no prazo de fiscaliza\u00e7\u00e3o do curso, foram feitas outras duas altera\u00e7\u00f5es. A primeira aumenta o n\u00famero de entidades que podem oferecer os cursos especializados, inicialmente, s\u00f3 realizados pelos Departamentos Estaduais de Tr\u00e2nsito e pelo Servi\u00e7o Social do Transporte (Sest) e o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). Agora, os cursos poder\u00e3o ser promovidos tamb\u00e9m pelos Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFCs) e por entidades de ensino, desde que comprovada a capacidade t\u00e9cnica necess\u00e1ria.<\/p>\n<p>A segunda altera\u00e7\u00e3o define que o curso pode ser realizado tanto de forma presencial, quanto por ensino \u00e0 dist\u00e2ncia (semi-presencial), com o objetivo de facilitar o acesso dos motoristas ao treinamento.<\/p>\n<p>Itens de seguran\u00e7a<\/p>\n<p>Outra resolu\u00e7\u00e3o do Contran, a 356\/2010, exige novos itens obrigat\u00f3rios de seguran\u00e7a previstos na legisla\u00e7\u00e3o federal, est\u00e3o coletes e capacetes com dispositivos retrorrefletivos, prote\u00e7\u00e3o para motor e pernas, al\u00e9m de aparador de linha, tamb\u00e9m conhecido como antena corta-pipa. O condutor que n\u00e3o cumprir as novas regras estar\u00e1 sujeito \u00e0s penalidades e \u00e0s medidas administrativas previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), que pode chegar a multa no valor de R$ 191,54, apreens\u00e3o da motocicleta e at\u00e9 mesmo a suspens\u00e3o da carteira de habilita\u00e7\u00e3o (CNH), dependendo da infra\u00e7\u00e3o cometida.<\/p>\n<p>Press\u00e3o<\/p>\n<p>Horas antes do an\u00fancio da decis\u00e3o, motociclistas fecharam o tr\u00e2nsito na Marginal Pinheiros e nas avenidas Paulista, Brigadeiro Faria Lima e Rebou\u00e7as, em S\u00e3o Paulo. Andando em comboios, tumultuaram a vida dos motoristas. Na cidade de S\u00e3o Paulo, h\u00e1 uma previs\u00e3o que s\u00f3 2% dos motoboys haviam conseguido fazer o curso a tempo de se enquadrar nas novas normas \u2013 e situa\u00e7\u00e3o semelhante ocorria em todo o Pa\u00eds. Em Araras, a Ciretran disse n\u00e3o ter dados de quantos profissionais desse ramo trabalham na cidade.<\/p>\n<p>Profiss\u00e3o regulamentada<\/p>\n<p>A profiss\u00e3o de mototaxista e motofretista foi regulamentada em 2009, por meio da Lei 12.009. Pegando carona na lei, com o argumento de melhorar a seguran\u00e7a do profissional nas ruas, a Resolu\u00e7\u00e3o 350\/2010 do Contran \u201cinstitui curso especializado obrigat\u00f3rio destinado a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exer\u00e7am atividades remuneradas na condu\u00e7\u00e3o de motocicletas e motonetas\u201d. O curso deve ter 30 horas, sendo 25 horas de teoria e cinco de aulas pr\u00e1ticas.<\/p>\n<p>Mudan\u00e7a na CNH<\/p>\n<p>Ap\u00f3s realizar o curso de capacita\u00e7\u00e3o, o profissional receber\u00e1 o certificado e ter\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o registrada no prontu\u00e1rio. Em seguida, ter\u00e1 de pedir segunda via da CNH, j\u00e1 que ela dever\u00e1 apresentar a inscri\u00e7\u00e3o \u201cmotofretista\u201d. Confira os requisitos para fazer o curso:<\/p>\n<p>ter completado 21 anos;<\/p>\n<p>estar habilitado, no m\u00ednimo, h\u00e1 dois anos na categoria<\/p>\n<p>n\u00e3o estar cumprindo pena de suspens\u00e3o do direito de dirigir, cassa\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), decorrente de crime de tr\u00e2nsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos;<\/p>\n<p>levar foto 2\u00d72 colorida e recente;<\/p>\n<p>certid\u00e3o original de prontu\u00e1rio do Detran para fins de direito (retirar no Ciretran da cidade onde foi emitida a CNH ou no Poupatempo);<\/p>\n<p>c\u00f3pia da CNH e certid\u00e3o original de distribui\u00e7\u00e3o criminal (retirada no f\u00f3rum da cidade onde foi emitida a CNH).<\/p>\n<p><em>Fonte: Detran\/SP<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Devido \u00e0 baixa ades\u00e3o dos motofretistas e mototaxistas ao curso de capacita\u00e7\u00e3o exigido pela resolu\u00e7\u00e3o 350\/2010, do Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), a fiscaliza\u00e7\u00e3o aos motociclistas, que come\u00e7aria em 4 de agosto, foi adiada pelo \u00f3rg\u00e3o para fevereiro de 2013. 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